Ação de interdito proibitório

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2005.

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Questões de Direito Processual Civil

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.